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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:30
Mantida ordem de prisão preventiva de réu foragido por traficar mais de 375 kg de maconha
Réu era um dos responsáveis pela compra e logística de transporte dos entorpecentes da quadrilha, que foi desmantelada durante a Operação Leviatã
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:00
1ª Câmara Criminal mantém preso acusado de transportar 840 kg de maconha
O HC foi impetrado pela defesa do acusado, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento legal
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:05
Motorista que dirigia e fumava maconha ao mesmo tempo responderá penalmente
fumava maconha enquanto dirigia, além de sua confissão. Para o relator, o crime é de perigo abstrato
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 17:47
Ministra nega HC para condenados presos com 230 quilos de maconha
A ministra negou HC ajuizado no STF pelos acusados, condenados a 9 anos e 11 meses de reclusão, por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:20
Ministro arquiva HC em que jovem condenado por cultivar maconha em casa pedia liberdade
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857).
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:17
Jovem condenado por cultivar maconha em casa recorre ao STF para que possa recorrer em liberdade
Além disso, em razão da abstinência de droga, o advogado revela que seu cliente já teria tentado suicídio na prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:18
Ministra Cármen Lúcia nega liminar a ex-soldado que portava 2,5g de maconha em quartel
Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:05
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
garantir a liberdade provisória de médico preso após atender paciente grávida que ocultava um pacote de maconha na vagina.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 17:12
Com maconha e 19 pedras de crack em casa, traficante não escapa da pena
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou apelação interposta por Adriano Sanocki, contra sentença da Comarca de Joinville, que o condenou à pena de quatro anos e oito meses de prisão, além de multa, por tráfico de entorpecentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de haxixe e maconha.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Crime nº 581.597-6, de Foz do Iguaçu - Quarta Vara Criminal, em que é impetrante Luiz Carneiro, impetrado o Doutor Juiz de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu e paciente Pedro Henrique Lemes Correa Queiroz.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 17:58
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 15:01
Anvisa aprova proposta que pode liberar cultivo de maconha para uso medicinal
Texto passará ainda por consulta pública e nova votação; plantar em casa seguirá proibido.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:17
Preso em flagrante com mais de uma tonelada de maconha tem pedido de liberdade negado
A prisão foi convertida em preventiva em outubro de 2017.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 09:56
Concedida liberdade provisória a homem preso com pequena quantidade de maconha
quantidade mínima de maconha, sem oferecer resistência, nem portar apetrechos típicos de traficância.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 10:34
Companheira de detento que tentou levar maconha ao presídio continua com visitas proibidas
O colegiado considerou o fato de que a mulher está cumprindo penas restritivas de direitos por ter tentado entrar no presídio com drogas escondidas no corpo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:06
Cristovam afirma ter argumentos suficientes para admitir uso medicinal da maconha
Senador ressaltou no entanto que ainda não chegou a uma conclusão sobre o uso recreativo da droga
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:00
Órgão da ONU diz que Uruguai viola tratados internacionais com nova lei sobre maconha
Afirmação é do chefe da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes, que não pode estabelecer sanções
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:30
TST reconhece justa causa de empregado que fumou maconha no intervalo do trabalho
O laudo pericial provou que o trabalhador utilizou o entorpecente no local de trabalho através de imagens capitadas pelas câmeras de segurança do estabelecimento
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:00
TJ confirma preventiva para homem flagrado com sete quilos de maconha em SJ
O magistrado afirmou que a grande quantidade de droga apreendida demonstra que "não se trata de tráfico 'formiguinha' ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente"